Política de Privacidade

Na ArtS Imóveis, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários.

Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

1. Identificação do Controlador

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados Pessoais de Identificação: Nome completo, CPF, RG, CNH, data de nascimento, estado civil, nacionalidade.
• Dados de Contato: Endereço de e-mail, número de telefone (WhatsApp), endereço residencial e comercial completo.
• Dados Financeiros e Patrimoniais: Informações sobre renda, extratos bancários, declaração de imposto de renda, holerites, informações sobre bens imóveis, FGTS (estritamente para fins de análise de crédito imobiliário).
• Dados de Navegação e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, geolocalização aproximada.
• Dados Sensíveis: A ArtS Imóveis não coleta dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, saúde, etc.) exceto quando estritamente necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados são tratados para:

• Prestação dos Serviços: Viabilizar a intermediação de compra, venda ou locação de imóveis.
• Análise de Crédito: Submeter informações a instituições financeiras para aprovação de financiamento imobiliário, mediante solicitação do usuário.
• Atendimento e Suporte: Responder a dúvidas, solicitações e fornecer suporte técnico.
• Marketing e Publicidade: Enviar comunicações sobre oportunidades imobiliárias, newsletters e ofertas relevantes (com opção de opt-out).
• Segurança Jurídica: Elaboração de contratos, escrituras e cumprimento de obrigações legais junto a órgãos como COAF e Receita Federal.
• Melhoria da Plataforma: Analisar o comportamento de navegação para otimizar a experiência do usuário e a performance do site.

4. Base Legal do Tratamento

O tratamento poderá ocorrer com base em:

• Execução de Contrato: Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
• Legítimo Interesse: Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Consentimento: Quando o titular concordar com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
• Exercício Regular de Direitos: Em processo judicial, administrativo ou arbitral.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados com:

• Parceiros de Negócios: Construtoras, incorporadoras e proprietários de imóveis (apenas dados necessários para a negociação).
• Instituições Financeiras: Bancos e correspondentes bancários para análise e concessão de crédito imobiliário.
• Serviços Notariais e Registrais: Cartórios de Notas e Registro de Imóveis para formalização de escrituras e registros.
• Prestadores de Serviço de Tecnologia: Empresas de hospedagem de dados, CRM, e ferramentas de marketing (ex: Google, Meta), que atuam como operadores de dados sob nossas diretrizes.
• Autoridades Públicas: Quando requisitado por autoridade competente ou para cumprimento de obrigação legal.

6. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros (como serviços de nuvem da AWS, Google, Microsoft). Nessas condições, garantimos que a transferência ocorra apenas para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, ou mediante a utilização de garantias e salvaguardas como cláusulas contratuais específicas.

7. Armazenamento e Segurança

Armazenamos seus dados pessoais em servidores seguros, protegidos por firewalls, criptografia e controles de acesso rigorosos. Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Seus dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD e GDPR, o titular poderá:

• Confirmação e Acesso: Solicitar a confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Revogação do Consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento, ratificados os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.

9. Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao seu computador e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site. Utilizamos cookies para otimizar a experiência do usuário, analisar o tráfego e personalizar conteúdo.

Categorias de Cookies que utilizamos:

• Cookies Necessários: São essenciais para o funcionamento do site. Eles permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acessar áreas seguras do site. Sem estes cookies, os serviços não podem ser prestados.
• Cookies de Desempenho (Analíticos): Coletam informações de forma anônima sobre como os usuários utilizam o site (ex: Google Analytics). Permitem identificar quais páginas são mais visitadas e se ocorrem erros de navegação.
• Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site relembre as escolhas do usuário (como nome de usuário, idioma ou região) e forneça funcionalidades aprimoradas e mais pessoais.
• Cookies de Publicidade (Marketing): Utilizados para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada usuário, limitando a quantidade de vezes que o anúncio é visto e ajudando a medir a eficácia das campanhas publicitárias (ex: Meta Pixel, Google Ads).

Gerenciamento de Cookies: O usuário pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações de seu navegador ou através do nosso banner de consentimento. A desativação de cookies necessários pode prejudicar a experiência de navegação.

10. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.